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APROVEITANDO O EMBALO PREFEITA MÁRCIA LUCENA (PSB) PEDE AO STJ RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira 12/08/2020 o julgamento de habeas corpus impetrado pela Prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB).

Ela pede a retirada da tornozeleira eletrônica, por achar a medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça, abusiva, já que à mesma segue normalmente exercendo suas atividades como chefe do Executivo Municipal.

Lembramos que apesar de a maior parte da população de Conde e da Paraíba achar esse fato como inusitado o uso de tornozeleira eletrônica por parte da Prefeita em exercício.

O Poder Legislativo não vê como impeditivo pelos parlamentares o uso da tornozeleira eletrônica pela Chefe do Executivo Municipal já que nenhuma ação foi de fato tomada pela Câmara Municipal nesse sentido impeditivo.

A Prefeita Márcia Lucena (PSB) foi acusada pelo Ministério Público e pelo Gaeco de ter integrado uma suposta organização criminosa.

Lembramos que ela chegou a ser presa em dezembro do ano passado, na sétima fase da OPERAÇÃO CALVÁRIO, batizada de Juízo Final.

A sua prisão foi revertida pelo próprio STJ, com a ampliação do pedido do Ex Governador Ricardo Coutinho (PSB), mas a corte delegou ao segundo grau a imposição de medidas cautelares diversas da prisão se acha se necessário e elas foram imposta pelo Desembargador Ricardo Vital.

1° Pedido de retirada da tornozeleira eletrônica.

A Prefeita Márcia Lucena (PSB) já tentou um habeas corpus no mês de Março, que chegou a ser analisado pela ministra Laurita Vaz, que se pronunciou monocraticamente, negando a retirada da tornozeleira eletrônica.

Ela ressaltou que a tornozeleira tem o papel de garantir o cumprimento das outras medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial.

Será que Laurita Vaz e os ministros mudaram de opinião?

A decisão poderá ser mudada pela Sexta Turma, nessa quarta-feira 12/08/2020.

A Prefeita Márcia Lucena (PSB) é pré candidata à reeleição na cidade.

OPERAÇÃO CALVÁRIO CHEGOU NO CONDE.

A atual Prefeita Márcia Lucena (PSB) é apontada pelo Ministério Público e pelo Gaeco, como suposta beneficiada com o repasse de R$ 100 mil para a campanha eleitoral em 2016, feito pelo então Daniel Gomes da Cruz Vermelha Brasileira.

 

Da Redação.

One thought on “APROVEITANDO O EMBALO PREFEITA MÁRCIA LUCENA (PSB) PEDE AO STJ RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.

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